Proposta torna obrigatório que embalagens de anticoncepcionais alertem sobre risco de trombose

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Embalagens de anticoncepcionais femininos deverão exibir advertência para alertar mulheres sobre os riscos de o medicamento causar trombose (coágulo sanguíneo). É o que determina o Projeto de Lei 10043/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Pelo texto, a indústria fornecedora dos anticoncepcionais deverá inserir o seguinte alerta na parte externa da embalagem e em local que facilite a leitura: “Não é recomendável o uso contínuo deste medicamento por pessoas com histórico familiar de trombofilia. Em raros casos existem riscos de tromboembolismo, embolia pulmonar, trombose cerebral, trombose venosa profunda e acidente vascular cerebral. ”

A trombose é caracterizada pela formação de um coágulo na corrente sanguínea, podendo bloquear o fluxo de artérias e veias de diversas partes do corpo.

Trad observa que um comitê da Inglaterra comprovou que o tromboembolismo está associado a altas dosagens de estrogênio (hormônio base dos anticoncepcionais).

O descumprimento da norma sujeita o infrator a sanções administrativas e penais. A nova exigência entrará em vigor 120 dias após a aprovação da nova lei.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-10043/2018

Fonte: Agência Câmara.

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