Jair Kleber
Embalagens de anticoncepcionais femininos deverão exibir advertência para alertar mulheres sobre os riscos de o medicamento causar trombose (coágulo sanguíneo). É o que determina o Projeto de Lei 10043/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Pelo texto, a indústria fornecedora dos anticoncepcionais deverá inserir o seguinte alerta na parte externa da embalagem e em local que facilite a leitura: “Não é recomendável o uso contínuo deste medicamento por pessoas com histórico familiar de trombofilia. Em raros casos existem riscos de tromboembolismo, embolia pulmonar, trombose cerebral, trombose venosa profunda e acidente vascular cerebral. ”
A trombose é caracterizada pela formação de um coágulo na corrente sanguínea, podendo bloquear o fluxo de artérias e veias de diversas partes do corpo.
Trad observa que um comitê da Inglaterra comprovou que o tromboembolismo está associado a altas dosagens de estrogênio (hormônio base dos anticoncepcionais).
O descumprimento da norma sujeita o infrator a sanções administrativas e penais. A nova exigência entrará em vigor 120 dias após a aprovação da nova lei.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-10043/2018
Fonte: Agência Câmara.